segunda-feira, janeiro 07, 2008

TRT condenou a TV de Alagoas a pagar repórter cinematográfico como jornalista

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, correspondente ao Alagoas, manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Maceió para que três repórteres cinematográficos da TV Gazeta fossem remunerados como jornalistas. Os profissionais estavam registrados como radialistas, e trabalhavam há anos em outra função.

O TRT condenou a emissora a pagar o piso salarial aos jornalistas e uma restituição relativa aos salários anteriores. A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), que tentou diversas vezes enquadrar os profissionais como repórteres cinematográficos, sem sucesso, antes de acionar a justiça trabalhista.

A decisão tem como base jurisprudência criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no caso do repórter cinematográfico Clóvis Santa Catarina, da RBS TV de Santa Rosa (RS).

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